O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definirá seu novo presidente na próxima terça-feira, 14. A ministra Cármen Lúcia antecipou sua saída do comando da Justiça Eleitoral. A Corte definirá Kassio Nunes Marques como novo presidente e André Mendonça como vice.
O TSE é formado por sete juízes: três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas. A presidência e vice são ocupadas apenas pelos ministros do STF, de forma rotativa.
Cármen Lúcia avalia dinâmica do Supremo
“O Supremo não pode ficar como está em sua dinâmica. Vejo essa tentativa de mudança. Não significa que não tenha muito a aperfeiçoar”, afirmou Cármen Lúcia.
Transição para as eleições de 2026
“Eu teria até o dia três de junho deste ano para honrosamente continuar presidente deste TSE. E, ao ministro Kassio Nunes Marques, sucessor natural da cadeira, e juntamente com o ministro André Mendonça, sobrariam pouco mais de 100 dias para o desempenho na direção das Eleições até 4 de outubro de 2026”, afirmou Cármen Lúcia na última quinta-feira, 9.
“Por isso, eu decidi que, ao invés de deixar para o último dia de mandato a sucessão na presidência deste tribunal, decidi (antecipar) o procedimento para a eleição dos novos dirigentes da Casa e o processo de transição para o equilíbrio e a calma aos que dirigirão a Justiça Eleitoral brasileira e conduzirão o processo de outubro de 2026”, completou.
Indicados por Bolsonaro no comando da Corte
Esta será a primeira vez que dois ministros indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro estarão ao mesmo tempo no comando da Corte. Dias Toffoli passará a integrar o tribunal na terceira vaga destinada ao STF.
Planos de Kassio Nunes Marques para o TSE
Nunes Marques deve assumir a presidência do TSE com a intenção de despolarizar o país e enterrar a desconfiança sobre as urnas eletrônicas. A palavra do ministro, indicado por Bolsonaro, teria peso extra para a direita.
Nunes Marques também quer dar mais publicidade a uma norma já em vigor que obriga a Justiça Eleitoral a publicar na internet o resultado da votação de cada urna no dia da eleição. Com um celular em mãos, o eleitor pode comparar os dados enviados ao TSE com o boletim de urna afixado na porta de cada zona eleitoral após a eleição. A intenção do ministro é reforçar a isenção política do TSE e deslocar as atenções para as propostas dos candidatos.
Fonte: Infomoney
