A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia declarou nesta terça-feira (23) que não alterou sua essência nem suas convicções, reafirmando que nem ela mudou o Supremo, nem o Supremo a mudou. A declaração ocorreu após uma palestra onde a ministra ressaltou que sua formação moldou sua trajetória.
Convidada a relatar um projeto sobre código de conduta, a ministra evitou comentar o tema e não concedeu entrevistas. Em sua exposição, Cármen Lúcia abordou a percepção de isolamento vivenciada por ministros no cenário atual.
Cultura de litígio e volume processual no STF
O evento, sediado pela Fundação FHC, teve como tema central “O Brasil na Visão das Lideranças Públicas”. Cármen Lúcia discutiu a cultura de litígio, que sobrecarrega o STF com um expressivo volume de processos. Ela conectou as questões de ética à magnitude da carga processual.
A ministra compartilhou sua experiência pessoal, mencionando ter recebido 17.100 processos ao assumir a presidência do tribunal, que acumulava mais de 100 mil casos. Atualmente, ela relata 1.056 processos sob sua responsabilidade, com o Supremo mantendo um total pouco superior a 20 mil casos.
Supervisão externa e confiança nas instituições
Cármen Lúcia defendeu a possibilidade de alguma supervisão externa no Tribunal, mas com cautela na implementação. Ela reconheceu a complexidade de avaliar propostas externas diante da intensa atividade do STF. Ressaltou, contudo, a importância da compreensão do papel do juiz constitucional no Brasil.
A ministra também comentou a redução na confiabilidade do Supremo em pesquisas de opinião. Ela atribuiu parte deste fenômeno a uma crise global de popularidade das instituições. No entanto, observou que a excessiva demanda sobre o Judiciário reflete a esperança das pessoas em obter justiça.
“Democracia se baseia na confiança que você tem nas pessoas, nas instituições, muito mais hoje na figura dos juízes”, afirmou. Ela enfatizou que essa confiança é crucial tanto para juízes locais quanto para o STF, dada a sua grande repercussão.
Propostas para o formato de decisão do STF
A ministra discutiu propostas para modificar o modelo de decisão do STF, buscando um formato com menor exposição individual dos juízes. A ideia seria um juiz relatar a sentença e os demais ministros aderirem, resultando em um texto institucional unificado. Cármen Lúcia expressou ceticismo sobre a adoção deste modelo, associado à cultura norte-americana, e questionou se ele traria maior estabilidade às decisões judiciais.
Fonte: Infomoney
