A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a crise de confiabilidade nas instituições brasileiras não se limita à Corte, mas abrange todos os órgãos públicos e a sociedade. Segundo a ministra, essa desconfiança generalizada impede a plena existência da democracia, que exige um Poder Judiciário independente e confiável.
Em debate na Fundação Fernando Henrique Cardoso, Cármen Lúcia destacou que a desconfiança popular nas instituições é um fenômeno complexo, podendo ter raízes mais profundas do que a percepção individual sobre o STF. Ela indicou um momento de ceticismo generalizado, que pode alcançar relações familiares e profissionais.
Carga de trabalho no STF é insustentável
A ministra criticou o volume excessivo de processos que chegam ao STF, atribuindo essa avalanche ao acesso facilitado dos advogados à Corte e à constitucionalização de diversas matérias. Cármen Lúcia ressaltou que a carga de trabalho é humanamente insustentável, com mais de mil processos sob sua relatoria individual.
Código de Ética para o STF
Cármen Lúcia declarou que suas declarações e decisões estão sempre em conformidade com a lei. Ela mencionou seu trabalho na relatoria de uma proposta de Código de Ética para o STF, um tema prioritário para o presidente da Corte, Edson Fachin, com o objetivo de aumentar a transparência e o respaldo dos ministros.
Transição no TSE
Recentemente, Cármen Lúcia antecipou sua saída da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcada para esta terça-feira (14), com a eleição de Kassio Nunes Marques como seu sucessor. A transição visa garantir um processo mais equilibrado para a condução das Eleições de outubro.
Fonte: Globo
