O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou um processo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, que enfrenta denúncias de importunação sexual. Buzzi refuta as acusações.
A decisão do plenário do STJ baseou-se no relatório de uma sindicância interna, que considerou a gravidade dos fatos atribuídos ao ministro e recomendou seu afastamento até a conclusão do caso.
A defesa do ministro declarou que recebeu a decisão com tranquilidade e que terá as condições necessárias para provar a improcedência das acusações, por falta de provas.
Paralelamente à sindicância no STJ, o ministro é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Nunes Marques autorizou a abertura de um inquérito para apurar a conduta de Buzzi.
A equipe jurídica do magistrado reforça que Buzzi não cometeu nenhum ato impróprio e que as alegações não possuem respaldo em provas concretas.
O processo administrativo no STJ tem um prazo de 140 dias para ser finalizado, com possibilidade de prorrogação.
Buzzi é acusado de importunação sexual em dois incidentes distintos. Uma das alegações é de uma jovem que passou férias com a família na residência do ministro. A outra denúncia parte de uma ex-funcionária de seu gabinete, que relatou assédio reiterado em 2023.
Ambas as vítimas foram ouvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que compartilhou as informações com outras instâncias judiciais.
Um processo disciplinar pode levar à sanção máxima de aposentadoria compulsória.
Em fevereiro, o STJ determinou o afastamento de Buzzi do cargo durante a apuração, proibindo seu acesso às dependências do tribunal.
Inquérito no STF
O ministro do STF Nunes Marques determinou a abertura de um inquérito para investigar a conduta de Marco Buzzi. A abertura de inquérito marca o início formal de uma apuração destinada a verificar a existência de um crime e identificar seus autores, com base em indícios mínimos de irregularidades.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor da abertura do inquérito, entendendo que existem elementos suficientes para sua instauração.
O inquérito no STF também investigará os relatos da ex-assessora do ministro, que apresentou as supostas ocorrências de assédio ao CNJ. O conselho compartilhou evidências com o STF.
Nota da Defesa
A defesa do ministro Marco Buzzi contestou a campanha de acusações veiculada na imprensa, caracterizada por vazamentos seletivos e distorções. Afirmou que as alegações apresentadas carecem de provas concretas. A defesa também ressaltou que parte das narrativas se origina de uma advogada com interesses em processos no STJ, o que reforça a necessidade de cautela na divulgação das informações.
Fonte: G1
