O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou um relatório favorável à indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para 29 de abril, seguida pela votação no plenário do Senado, onde ele precisará de pelo menos 41 votos favoráveis para ser aprovado.
A vaga no STF foi aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso em outubro de 2025. O parecer do relator destaca o perfil conciliador e de diálogo de Messias, além de sua atuação na AGU, onde priorizou a conciliação e a segurança jurídica por meio de acordos judiciais e extrajudiciais.
No relatório, Weverton Rocha aponta que Messias atende aos requisitos legais, incluindo regularidade fiscal e ausência de nepotismo. Exemplos de sua atuação citados incluem o Novo Acordo do Rio Doce e a resolução de conflitos territoriais.
Trajetória e Experiência
Jorge Messias comanda a Advocacia-Geral da União desde o início do terceiro mandato de Lula. Ele possui bom trânsito com ministros do STF e experiência na Corte. Natural de Pernambuco, é evangélico, tem 46 anos, e atuou como procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional.
Durante o governo Dilma Rousseff, Messias foi consultor jurídico de ministérios e subchefe para assuntos jurídicos da Presidência. Sua indicação formal ao Senado ocorreu após um período de articulação Política.
Contexto Político da Indicação
A indicação de Messias enfrentou resistências, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), inicialmente defendendo outro nome. A sabatina, inicialmente marcada para dezembro de 2025, foi remarcada para 29 de abril. A votação do nome de Messias ocorrerá um dia antes da análise de um veto presidencial sobre a dosimetria da pena.
Nos bastidores do STF, há grupos que trabalham pela aprovação de Messias, com o envolvimento de ministros como Cristiano Zanin, Nunes Marques, Gilmar Mendes e André Mendonça. A expectativa é que sua aprovação destrave a pauta no Senado.
