O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) manifestou preocupação com projetos de lei que propõem a criação da Terrabras, uma Empresa Pública para atuar na cadeia de terras raras e minerais críticos. O instituto defende que o foco deveria ser o desenvolvimento tecnológico de separação e refino dos elementos, além do fortalecimento de instituições já existentes.
As terras raras são estratégicas para tecnologias de ponta, incluindo a Indústria Bélica. O Brasil detém a segunda maior reserva mundial desses elementos, estimada em 21 milhões de toneladas, mas responde por menos de 1% da produção global. Para o Ibram, a principal fragilidade do país não é a ausência de protagonismo estatal, mas a falta de Tecnologia e capacidade industrial de separação e refino, além de gargalos em financiamento, logística, mão de obra e insegurança jurídica.
O Ibram argumenta que, sem patentes sobre os processos de separação e refino, qualquer empresa, pública ou privada, se limitará a produzir concentrado para vender à China a preço de commodity. A entidade sugere que os recursos destinados à criação de uma estatal seriam mais bem empregados no fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM), do Serviço Geológico do Brasil (SGB) e do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), que operam com restrições orçamentárias.
Os projetos de lei em questão, apresentados na câmara dos deputados, têm propostas distintas. Um deles autoriza o governo federal a criar a Terrabras, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com atuação desde pesquisa geológica até comercialização. Outro amplia o escopo, propondo a absorção de funções do SGB e a instituição de regime de partilha da produção, com participação mínima de 50% para a nova estatal.
O que são as terras raras?
Os minerais de terras raras são compostos por 17 elementos químicos: cério, disprósio, érbio, escândio, európio, gadolínio, hólmio, ítrio, lantânio, lutécio, neodímio, praseodímio, promécio, samário, térbio e túlio. Eles são cruciais para a produção de tecnologias modernas, como smartphones e carros elétricos.
