O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que o governo federal pretende liberar R$ 7 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aproximadamente 10 milhões de trabalhadores. Esses valores são remanescentes de fundos retidos para quem aderiu à modalidade de saque-aniversário.
A iniciativa visa auxiliar na redução do endividamento da população, uma das prioridades do governo, especialmente em um ano eleitoral. O ministro mencionou duas medidas provisórias já assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que permitiram a liberação de recursos para trabalhadores demitidos com restrições de saque devido à adesão ao saque-aniversário.
“Liberamos no primeiro semestre R$ 12 bilhões para 12 milhões de trabalhadores e, no final do ano, liberamos R$ 8 bilhões e meio para 14 milhões de trabalhadores”, declarou Marinho. Ele acrescentou que a Caixa Econômica Federal não liberou a totalidade dos recursos devidos, resultando em um saldo de R$ 7 bilhões que o governo propõe liberar agora.
A proposta está em fase de apuração para definir o número exato de beneficiários, mas a estimativa é que cerca de 10 milhões de trabalhadores recebam o valor que consideram seu direito legítimo. A medida busca criar condições para que os trabalhadores possam melhorar sua situação financeira e retornar a uma vida mais estável.
O saque-aniversário, instituído em 2019, permite ao trabalhador retirar anualmente uma parte do saldo do FGTS no mês de seu aniversário. Contudo, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador só tem direito à multa rescisória, sem acesso ao saldo total da conta.
No final do ano passado, uma medida provisória foi editada para permitir, temporariamente, a liberação do saldo retido do FGTS para trabalhadores demitidos entre janeiro de 2020 e dezembro de 2025 que haviam optado pelo saque-aniversário.
Fim da escala 6×1
Em outro ponto, Marinho comentou sobre a discussão em torno do fim da escala de trabalho 6×1, uma das bandeiras do governo Lula. Ele sugeriu que seria prudente que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, permitisse a tramitação dos projetos de lei sobre o tema.
“E aí o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) teria condição de, imediatamente, caso ele assim tenha a vontade, dialogando com as lideranças da Câmara, pautar em plenário”, afirmou o ministro, referindo-se à possibilidade de o tema ser levado a votação.
Fonte: Moneytimes
