O governo espanhol de esquerda finalizou um plano de anistia que pode legalizar a residência de centenas de milhares de migrantes em situação irregular. A medida, implementada por decreto real, contrasta com as ações de outros governos europeus que buscam reduzir a migração.
Como a anistia funcionará?
A anistia se aplicará a pessoas que comprovarem ter chegado à Espanha antes de 1º de janeiro deste ano. Os migrantes irregulares poderão solicitar uma permissão de residência temporária de um ano, mediante comprovação de cinco meses de residência e ausência de antecedentes criminais.
Após o período inicial, será possível solicitar permissões de trabalho ou residência de longo prazo. O governo defende o plano como um meio de impulsionar o Crescimento Econômico e integrar os migrantes no mercado de trabalho formal e tributado, diminuindo a informalidade.
Prazos e elegibilidade para anistia
A Ministra da Migração, Elma Saiz, informou que as candidaturas poderão ser feitas pessoalmente a partir de 20 de abril e online a partir de quinta-feira. O prazo para solicitação se encerra em 30 de junho.
O Primeiro-Ministro Sanchez anunciou a assinatura da lei durante sua visita à china. Ele descreveu o plano como um ato de normalização e reconhecimento da realidade de quase meio milhão de pessoas. Sanchez destacou a importância de reconhecer direitos e, ao mesmo tempo, exigir o cumprimento de obrigações por parte dos novos residentes.
Aumento populacional e histórico de anistias na Espanha
Estima-se que cerca de meio milhão de pessoas possam ser elegíveis para o programa, com algumas projeções indicando um número maior. A população da Espanha tem crescido significativamente, com a imigração contribuindo para a diversidade populacional. O país já realizou medidas semelhantes em seis ocasiões entre 1986 e 2005. A oposição de centro-direita criticou a medida como insustentável, mas o governo optou por agilizar a lei por meio de um decreto para contornar a falta de apoio parlamentar.
Fonte: Dw
