O Ministério da Habitação da Espanha intensificou a fiscalização sobre aluguéis de curta duração, turísticos e de temporada, que não atendem aos requisitos legais para serem anunciados em plataformas como Booking e Airbnb. Em 2025, foram retirados 89.430 anúncios por falta de um número de registro único, e o ritmo se manteve no primeiro trimestre de 2026, com uma a cada cinco solicitações rejeitadas. No total, 100.190 anúncios foram removidos entre janeiro de 2025 e março de 2026.
No primeiro trimestre de 2026, foram apresentadas 53.470 solicitações ao Registro Único de Aluguéis, gerido pelos Registradores de Propriedade. Deste total, 42.710 foram aprovadas e 10.760, ou 20,1%, foram negadas. Em 2025, o índice de rejeição foi de 22,4%, com 89.430 de 399.276 pedidos negados.
Andaluzia, Comunidade Valenciana, Canárias e Catalunha continuam sendo as regiões com maior número de solicitações negadas. Em 2025, somaram 76% do total, com Andaluzia liderando. No primeiro trimestre de 2026, essas quatro comunidades representaram 74,9% das rejeições, mantendo a mesma ordem.
Proprietários de Andaluzia e Canárias tiveram 24% de suas solicitações rejeitadas, enquanto Comunidade Valenciana e Catalunha registraram 21,4% e 18,2%, respectivamente. Múrcia apresentou o maior percentual de rejeições, com 33%.
A criação do registro estatal gerou controvérsia, com algumas comunidades autônomas alegando invasão de competências e redundância com os registros regionais. Milhares de proprietários que obtiveram licenças regionais tiveram seus pedidos negados no registro nacional, impedindo-os de anunciar em plataformas como Airbnb ou Booking.
A União Europeia alertou que o registro autonômico duplica as obrigações dos proprietários e instou as autoridades espanholas a resolverem essa duplicidade até 20 de maio, data em que entra em vigor o regulamento europeu de aluguéis de curta duração. Algumas comunidades e associações de proprietários recorreram à justiça contra o registro estatal.
Os Registradores de Propriedade defendem a coexistência dos registros, argumentando que o registro estatal analisa informações que apenas eles possuem, como estatutos de condomínios e regimes fiscais, complementando o controle das comunidades autônomas.
Os principais motivos de rejeição para o Registro Único de Aluguéis incluem o descumprimento dos estatutos de condomínios que proíbem aluguéis turísticos e a exploração de imóveis que receberam subsídios ou bonificações fiscais por serem considerados de habitação protegida.
Fonte: Elpais
