Uma proposta de ajuste fiscal estrutural para o Brasil prevê uma economia potencial de R$ 2,6 trilhões até 2036. Elaborada pelo economista Manoel Pires, coordenador do Centro de Política Fiscal e Orçamento Público do FGV-IBRE, a iniciativa visa reverter o quadro de déficits primários projetados para o período.
O modelo de projeções fiscais de médio e longo prazo do IBRE indica que, sem medidas de ajuste, o resultado primário do governo permanecerá negativo até 2036. A partir de 2029, o déficit tende a crescer, atingindo patamares abaixo de 0,7% do PIB em 2032, e recuperando-se para um déficit de 0,26% do PIB em 2036.
Medidas propostas para o ajuste fiscal
O plano de ajuste fiscal contempla diversas medidas, como a aplicação de um teto para gastos com o funcionalismo público federal a partir de 2027. Outras propostas envolvem o reajuste do salário mínimo pela variação do PIB per capita a partir de 2028, e reformas na Previdência rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para otimizar o crescimento dos benefícios e evitar acúmulos indevidos.
A proposta também sugere a mudança na regra do mínimo constitucional para saúde e educação, com correção pela inflação mais 0,5% ao ano. Adicionalmente, prevê a redução de 80% das emendas parlamentares, a correção pela inflação do Fundeb e do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), o fim do abono salarial e a eliminação de isenções tributárias para instrumentos financeiros.
Um contraponto a esses cortes é a destinação de R$ 25 bilhões das emendas parlamentares cortadas para o aumento das despesas discricionárias do Governo Federal.
Impacto fiscal projetado
Segundo o modelo do IBRE, a implementação do pacote de medidas levaria a um ajuste fiscal de 0,7% do PIB nominal em 2028, com projeção de aumento para 1,8% do PIB em 2036. Em 2028, apenas o corte de emendas representaria uma Economia fiscal de R$ 51,7 bilhões, enquanto a combinação de novas regras para o salário mínimo e reformas administrativas na Previdência rural e BPC, além do fim do abono salarial, somaria R$ 53,9 bilhões.
Até 2036, o impacto das emendas parlamentares seria de R$ 82,6 bilhões, e a combinação de medidas relativas ao salário mínimo e reformas previdenciárias e do BPC alcançaria R$ 244 bilhões.
Cenário de superávit primário
Com o conjunto de medidas propostas, a trajetória dos resultados primários até 2026 seria alterada significativamente. Haveria um pequeno superávit primário em 2028, estimado em cerca de 0,2% do PIB. Esse resultado positivo se manteria em torno de 0,2-0,25% do PIB até 2032, antes de iniciar uma trajetória de crescimento até atingir 1,3% do PIB em 2026.
A viabilidade política de muitas dessas medidas é reconhecida como um desafio. No entanto, o exercício demonstra que um programa ambicioso de ajuste fiscal apresentado no início de um novo governo, aproveitando o capital político pós-eleição, pode ser crucial para a reversão da fragilidade fiscal. Isso poderia levar a uma queda no juro neutro, antecipando a recuperação da solidez fiscal e gerando efeitos benéficos na dinâmica da dívida pública.
Fonte: Estadão
