O governo federal anunciou a ampliação do orçamento do programa Gás do Povo em R$ 300 milhões. A medida visa mitigar os impactos do aumento do preço do botijão de gás de cozinha, influenciado pela Guerra no Irã.
O programa Gás do Povo oferece um voucher para botijões de 13 kg a famílias inscritas no Bolsa Família e com renda per capita de até meio salário mínimo. Os preços de referência, base para o reembolso do governo aos revendedores, variam por estado, com um teto de R$ 10 para atualização.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, explicou que o reajuste nos preços de referência busca garantir maior adesão ao programa pelas revendas e assegurar que o benefício alcance as populações mais vulneráveis, especialmente nos estados com maior dificuldade de adesão.
Medidas de Mitigação e Fiscalização
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que, além do reajuste dos preços de referência, a Petrobras suspendeu um leilão de gás com preços acima do teto e devolverá a diferença às distribuidoras, que devem repassar às revendas. A expectativa é que as mais de 60 mil revendas do país retornem aos preços normais.
O governo também anunciou uma nova medida fiscalizatória para coibir abusos. Um decreto determinará que as distribuidoras que compram diesel subvencionado informem semanalmente à Agência Nacional de Petróleo (ANP) a evolução de suas margens brutas de lucro. Segundo Moretti, o objetivo é garantir que o consumidor se beneficie da subvenção e da renúncia de impostos, inibindo práticas abusivas.
Caso haja aumento das margens, importadoras e produtoras de diesel beneficiadas pela subvenção estarão impedidas de vender para as distribuidoras. Estão previstas multas de até R$ 1 milhão para empresas que não praticarem os preços determinados pelo governo para adesão à subvenção e que não enviarem informações à ANP. A multa por cobrança abusiva de preços pode chegar a R$ 500 milhões.
Transparência e Subsídios
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, ressaltou que a medida é excepcional e temporária, válida apenas para o período de subvenção, visando garantir que o esforço chegue a quem de direito. A regulamentação da subvenção de R$ 1,20 aos importadores de diesel, em conjunto com os estados, será realizada nesta quarta-feira.
Os estados terão até o dia 22 de abril para formalizar a adesão à ANP, manifestando a aceitação das regras e autorizando a retenção do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou pagamento direto de sua parcela no subsídio.
Fiscalização e Resultados
O secretário Nacional do Consumidor (Senacom), Ricardo Morishita Wada, informou que já foram realizadas 8.225 inspeções em postos de gasolina em 27 estados, com mais de 300 investigações abertas contra distribuidoras e 5.164 notificações contra postos.
Moretti afirmou que as medidas adotadas já demonstram resultados, com estabilidade ou queda nos preços da gasolina. As informações sobre abastecimento indicam capacidade de oferta acima da demanda para os próximos meses. As iniciativas brasileiras são similares às adotadas globalmente para mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio, com mais de 40 países adotando medidas semelhantes.
Fonte: Infomoney
