O governo federal anunciou nesta terça-feira (14) novas medidas para mitigar os impactos da alta do petróleo e da guerra no Oriente Médio sobre o setor de combustíveis no Brasil. Uma das ações é o reajuste orçamentário em R$ 300 milhões para o programa Gás do Povo, que atende cerca de 15 milhões de famílias de baixa renda.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que o Brasil busca alcançar a autossuficiência na produção de óleo diesel, reduzindo a dependência atual de aproximadamente 30% de importações. O planejamento para diminuir essa dependência ganhou urgência com a escalada dos conflitos internacionais, que pressionaram os preços globais.
Silveira tranquilizou o mercado ao afirmar que a oferta de diesel está garantida para os próximos 60 dias, com um volume 25% acima da demanda. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, reforçou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a adoção de todas as medidas necessárias para evitar que os efeitos da guerra entre Estados Unidos e Irã atinjam a população brasileira.
O Brasil segue uma tendência internacional, alinhando-se a mais de 40 países que implementam políticas fiscais para conter os impactos nos Combustíveis. Entre as ações já adotadas estão a zeragem de tributos federais (PIS/Cofins), a criação de subsídios diretos a produtores e importadores (condicionados ao repasse ao consumidor) e a instituição de imposto sobre a exportação de petróleo bruto para compensar perdas de arrecadação.
O pacote também incluiu o reforço na fiscalização da cadeia de distribuição e articulação com Estados para redução do ICMS. Em abril, as iniciativas foram ampliadas com subvenções ao diesel, incentivos diferenciados para produto nacional e importado, zeragem de tributos sobre o biodiesel, desoneração e crédito ao setor aéreo para querosene de aviação, e subsídios diretos ao gás de cozinha (GLP).
Mais R$ 300 milhões para o ‘Gás do Povo’
O reajuste orçamentário no programa Gás do Povo visa garantir o atendimento atual e ampliar a cobertura para proteger a população mais vulnerável. O custo estimado do reajuste é de R$ 300 milhões neste ano. O objetivo é assegurar que as revendas possam seguir ou aderir ao programa, especialmente em Estados com maior dificuldade de adesão.
O setor de GLP foi afetado pelo aumento de custos após a disparada dos preços do petróleo no mercado internacional. O reajuste segue orientação do presidente Lula para que a população não sinta os impactos da guerra. A expectativa é que todas as 60 mil revendas do Brasil voltem à normalidade com relação aos preços do GLP.
Transparência nas margens das distribuidoras
O governo federal publicará um novo decreto para ampliar a transparência sobre as margens brutas das distribuidoras de combustíveis. A iniciativa busca garantir que eventuais subsídios concedidos ao setor sejam efetivamente repassados ao consumidor final. A transparência das distribuidoras é fundamental para que os subsídios cheguem ao consumidor.
Haverá monitoramento semanal para avaliar o comportamento dos preços ao longo da cadeia de comercialização. Distribuidoras que adquirirem combustíveis com algum tipo de subvenção estarão sujeitas às novas regras de transparência. O modelo de subvenção voltado a importadores de diesel foi desenhado para estimular a adesão do mercado, buscando assegurar o abastecimento e reduzir pressões sobre os preços internos.
