O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de pagamentos adicionais ao ministro Marco Aurélio Buzzi, afastado de suas funções devido a acusações de assédio e importunação sexual. Até a decisão recente, o magistrado recebia vencimentos que superavam R$ 100 mil líquidos mensais, inflados por verbas indenizatórias e vantagens pessoais.
O que você precisa saber
- O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o ministro foi instaurado pelo Pleno doSTJem 14 de abril.
- A partir deste mês, o magistrado recebe apenas a parcela remuneratória básica, conforme a Resolução 135 do Conselho Nacional dejustiça.
- O ministro segue proibido de utilizar o local detrabalho, veículos oficiais e outras prerrogativas do cargo enquanto durar o afastamento.
Impacto financeiro e estrutura salarial
O salário base de um membro do STJ é de R$ 44 mil. No entanto, o montante recebido por Buzzi nos meses de fevereiro e março ultrapassou a marca de R$ 100 mil líquidos, impulsionado por rubricas classificadas como indenizações e vantagens pessoais.
Em períodos anteriores, o valor total chegou a ser ainda mais elevado, acumulando mais de R$ 1,1 milhão em 2025. O tribunal esclareceu que, embora não especifique quais adicionais compunham o valor, as verbas incluem auxílios como alimentação, transporte, saúde e moradia.
Desdobramentos jurídicos
Além do procedimento administrativo interno, o caso é objeto de um inquérito criminal que tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques. O afastamento de Buzzi permanece vigente sem prazo determinado, mantendo-se a vedação ao exercício de qualquer atividade funcional.
Fonte: Moneytimes
