ONG Memorial é rotulada como ‘extremista’ na Rússia

Rússia proíbe ONG Memorial, rotulada como ‘extremista’, após decisão judicial. Organização continuará atividades no exterior, apesar da repressão.

A Rússia proibiu as atividades da organização de direitos humanos Memorial em todo o país, conforme anunciado pela Suprema Corte russa em 9 de abril. A decisão ocorreu após uma audiência sigilosa.

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O Comitê Nobel, que concedeu o Prêmio Nobel da Paz de 2022 à Memorial, condenou a decisão. A delegação da União Europeia na Rússia descreveu a sentença como um “golpe politicamente motivado contra a sociedade civil na Rússia”, destacando o apoio oficial anterior do Estado russo à organização.

Suprema Corte Russa mantém redação vaga

Advogados da Memorial apontaram que a Suprema Corte classificou o “Movimento Público Internacional Memorial” como “extremista”, mas ressaltaram que nenhuma organização com esse nome existe ou foi registrada. A redação deliberadamente vaga visa criar uma base legal para a repressão contra estruturas, membros e apoiadores da Memorial.

Sergei Davidis, chefe do programa de apoio a presos políticos da Memorial, explicou que o Estado tenta eliminar fontes independentes de informação em meio à crescente insatisfação pública, buscando impedir a solidariedade e o networking na sociedade russa.

Memorial documenta repressão soviética e o sistema Gulag

Fundada em 1987, a Memorial tornou-se a principal organização independente dedicada a documentar a repressão soviética. Seus arquivos contêm dezenas de milhares de documentos sobre vítimas, incluindo memórias e materiais sobre a história dos gulags e outras violações de direitos humanos.

Autoridades russas podem reivindicar o arquivo como “propriedade de uma organização extremista”. A perseguição à Memorial começou em 2014, quando foi listada como “agente estrangeiro”, status que exigia a rotulagem de todas as suas publicações. Em 2021, a Suprema Corte ordenou sua dissolução por violações das leis de “agente estrangeiro” e por supostamente apresentar uma imagem falsa da União Soviética.

A pressão aumentou em março de 2023 com buscas nas residências e escritórios de nove membros da Memorial. Oleg Orlov foi sentenciado a dois anos e meio de prisão por “desacreditar” o exército, sendo liberado em agosto de 2024.

Memorial continuará suas atividades de direitos humanos

Desde a decisão de abril, a Memorial anunciou a suspensão de suas atividades na Rússia, mas continuará operando no exterior. A organização orientou seus apoiadores na Rússia a seguir diretrizes de segurança e a remover logos e conteúdos comprometedores de dispositivos digitais, alertando sobre o risco de atenção das forças de segurança.

Apesar dos riscos, a Memorial reafirmou seu compromisso em continuar o trabalho de proteção dos direitos humanos e preservação da memória histórica.

Comitê Nobel: ‘Afronta aos valores fundamentais da dignidade humana’

O Comitê Nobel Norueguês classificou a designação da Memorial como “extremista” como uma “afronta aos valores fundamentais da dignidade humana e Liberdade de Expressão“.

O cientista político russo Aleksandr Kynev escreveu que a perseguição à Memorial marca um novo nível de repressão na Rússia, permitindo que as autoridades visem até mesmo funcionários comuns.

Estratégia do governo russo para suprimir a memória de crimes soviéticos

Irina Sherbakova, membro fundadora da Memorial, vê a ação contra a organização como parte de uma estratégia governamental mais ampla. Isso inclui o fechamento do Museu da História do Gulag em 2024, a remoção de placas comemorativas e restrições ao acesso a arquivos oficiais, visando controlar a memória coletiva da repressão soviética.

Sherbakova atribui essas medidas à ideologia “ultranacionalista” do presidente Vladimir Putin. Anna Karetnikova, ativista de direitos humanos, apontou o Serviço Federal de Segurança (FSB) como a origem da iniciativa, vendo o trabalho da Memorial como um obstáculo para a agência.

ONG Memorial em Moscou
ONG Memorial, dedicada a documentar a repressão soviética, foi declarada extremista na Rússia.

Fonte: Dw

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