O governo do presidente Luiz Inácio lula da Silva avalia adiar para o próximo ano a discussão sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos. A decisão se baseia na percepção de que o parecer atual não atende às expectativas do Palácio do Planalto.
A estratégia seria retomar o tema em 2027, caso lula seja reeleito, com um relatório considerado mais adequado e livre da influência do ambiente eleitoral. Com a possível desistência neste ano, o governo deve concentrar esforços no projeto de lei que prevê o fim da escala 6×1, com expectativa de envio ao Congresso nesta quarta-feira (15).
Priorização de agendas legislativas
Integrantes da gestão federal reconhecem a dificuldade de avançar simultaneamente duas agendas relevantes que ainda enfrentam resistências: aplicativos e a escala 6×1. Nesse cenário, o projeto sobre a jornada de trabalho é visto como mais viável e com maior abrangência.
A Regulamentação dos aplicativos, por outro lado, segue dividindo opiniões, inclusive entre os próprios trabalhadores de plataformas e dentro do próprio governo. O adiamento da proposta dos aplicativos é considerado alinhado entre o governo, o relator Augusto Coutinho e o presidente da Câmara, Arthur Lira.
Divergências internas e receios eleitorais
A regulamentação do trabalho por aplicativo acumula divergências dentro do próprio governo. Parte da equipe avalia que a medida poderia impactar negativamente a popularidade do presidente, que tem registrado queda nos índices de aprovação. A previsão de contribuições previdenciárias para empresas e trabalhadores, segundo essa ala, pode elevar custos operacionais e levar a reajustes para os consumidores.
No Congresso, há quem atribua ao ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, o adiamento do projeto neste ano. A avaliação é de que as medidas defendidas pelo ministro poderiam ser vistas como populistas. No Executivo, há receio de que um eventual encarecimento de serviços de entregas e corridas por aplicativos repercutisse negativamente no eleitorado.
Promessa de campanha e articulação
A regulamentação do trabalho por aplicativos é uma das promessas da campanha de reeleição de Lula. No governo, Boulos foi encarregado de articular o avanço da proposta no Congresso.
Fonte: Globo
