O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma resolução que veda a negociação de contratos derivativos vinculados a temas como política, eleições, esportes, entretenimento e cultura. A medida visa restringir o mercado de previsões a ativos de natureza estritamente econômica.
O que você precisa saber
- A Resolução 5.298 limita as negociações a referenciais econômico-financeiros, como índices de preços, taxas dejurose commodities.
- As restrições alcançam também a oferta em território nacional de derivativos negociados no exterior.
- AComissão de Valores Mobiliários(CVM) será a responsável pela regulamentação complementar e fiscalização das novas regras.
Impacto no mercado financeiro
A decisão do colegiado, composto por representantes do Ministério da Fazenda e do Banco Central, busca delimitar o escopo de atuação dos derivativos no país. Ao focar em ativos financeiros, o órgão reforça a segurança jurídica e a transparência em um momento em que tensões geopolíticas impactam a volatilidade global.
Regulamentação e fiscalização
A CVM terá o papel de executar o disposto na norma, garantindo que apenas ativos com lastro em indicadores econômicos ou valores mobiliários sejam transacionados. A medida reflete uma postura mais conservadora sobre a natureza dos contratos oferecidos ao investidor brasileiro, evitando a exposição a eventos de incerteza social ou política que não possuem correlação direta com o desempenho dos Mercados.
Fonte: Infomoney
