A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, demorou quatro meses para levar o processo de cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, a julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a liberação para análise do plenário.
Como presidente da Corte eleitoral, Cármen Lúcia é a responsável por definir a pauta de julgamentos.
Em resposta a críticas do ministro Gilmar Mendes sobre a demora do TSE em julgar o caso, Cármen Lúcia afirmou que atuou de forma célere. Segundo ela, o processo foi colocado em julgamento imediatamente após a liberação pela então relatora, ministra Isabel Gallotti.
No entanto, dados do próprio TSE contradizem a afirmação da ministra. Gallotti liberou o processo para julgamento em 27 de junho, mas Cármen Lúcia só o pautou para votação em 4 de novembro.
A coluna buscou contato com a ministra por meio da assessoria do STF, mas ainda não obteve resposta.
A discussão entre Cármen Lúcia e Gilmar Mendes ocorreu durante o julgamento no STF sobre se a eleição para substituir Cláudio Castro seria direta ou indireta, após sua renúncia na véspera do julgamento de cassação no TSE.
Mendes argumentou que a lentidão do julgamento no TSE gerou “perplexidades” e “dúvidas” que dificultam a decisão dos ministros do STF sobre as eleições.
A lei estadual do Rio de Janeiro prevê eleições indiretas quando os cargos de governador e vice ficam vagos por opção própria do mandatário. Contudo, em caso de cassação, as eleições são diretas.
Castro renunciou, em tese, por opção. Contudo, como a renúncia ocorreu na véspera do julgamento no TSE, a Procuradoria-Geral da República (PGR) entendeu que ele deixou o cargo por estar prestes a ser cassado, o que configuraria a necessidade de eleições diretas.
A decisão sobre o pleito no Rio foi adiada após pedido de vista do ministro Flávio Dino, com o placar em 4 a 1 a favor de eleições indiretas.
Fonte: Redir
