Alerj Aciona STF para Sucessão no Governo do Rio
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado Douglas Ruas, novo presidente do Parlamento estadual, assuma o governo interino do Rio de Janeiro. Atualmente, o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, ocupa provisoriamente o cargo de chefe do Executivo fluminense.
Linha Sucessória em Debate no STF
A Alerj argumenta que, com a eleição de Ruas, a linha sucessória constitucional deve ser restabelecida. A Constituição prevê que o presidente do Legislativo estadual tenha precedência sobre o presidente do Judiciário em casos de vacância no Executivo. A ação visa garantir o cumprimento dessa ordem.
Julgamento Paralisado no Supremo
O STF está atualmente analisando como será escolhido o sucessor do ex-governador Cláudio Castro para completar o mandato atual. O julgamento sobre a necessidade de uma eleição suplementar, seja por voto direto ou indireto na Alerj, está suspenso por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Enquanto isso, Ricardo Couto permanece no cargo.
A Alerj, em sua petição, destaca que a eleição de um novo presidente para a Assembleia Legislativa é um fato novo relevante para a decisão do Supremo. Douglas Ruas afirmou que a ação busca informar a Corte sobre os fatos atualizados, contribuindo para as futuras deliberações sobre o caso.
Fonte: Globo
