O parlamento da Índia falhou em aprovar uma proposta legislativa que buscava instituir uma cota mínima para mulheres no legislativo, vinculada à expansão de assentos na Lok Sabha. A medida, defendida pelo governo do primeiro-ministro Narendra Modi, não alcançou a maioria necessária de dois terços durante a sessão especial realizada na última sexta-feira.
O que você precisa saber
- A proposta visava antecipar a implementação da lei de 2023, que garante 33% de assentos para mulheres a partir de 2029.
- O projeto estava condicionado a uma reforma na delimitação de fronteiras eleitorais baseada em dados demográficos recentes.
- A oposição alega que a vinculação da cota ao redesenho dos distritos eleitorais favorece politicamente o partido governista em estados mais populosos.
Impactos da delimitação eleitoral
A controvérsia principal reside na conexão entre a reserva de vagas e o projeto de lei de delimitação territorial. Partidos de oposição e lideranças de estados do sul da Índia temem que a redistribuição baseada na população penalize regiões que focaram em controle demográfico e desenvolvimento econômico. Críticos apontam que a mudança alteraria o equilíbrio de poder em favor dos estados do norte, reduto de apoio do partido de Modi.
Contexto da legislação
Embora a reserva de vagas para mulheres conte com amplo apoio político, a execução técnica gerou impasses prolongados. O governo sustenta que a iniciativa moderniza a governança e aumenta a representatividade feminina, que hoje ocupa apenas 14% da câmara baixa. Paralelamente, o Ministério da Lei informou que a Lei de Reserva Feminina de 2023 está em vigor, sendo considerada um passo técnico para futuras emendas parlamentares.
Fonte: Dw
