O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), declarou nesta terça-feira (14) que o Brasil atravessa um período de “agressões aos Poderes” – Executivo, Legislativo e Judiciário. Ele criticou indivíduos que, em sua visão, excedem os “limites institucionais”.
Alcolumbre não detalhou a quem se referia suas críticas. As declarações foram feitas durante a cerimônia de posse de José Guimarães (PT-CE) como novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais do governo, realizada no Palácio do Planalto.
O pronunciamento do senador ocorre no mesmo dia em que o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou um relatório propondo o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet.
CPI investiga limitação de recursos e barreiras institucionais
No relatório, Alessandro Vieira argumenta que a CPI enfrentou “flagrante limitação de recursos”, intensificada por “enormes barreiras políticas e institucionais” erguidas à medida que informações sobre figuras proeminentes da República começaram a ser apuradas.
Segundo o relator da CPI, os ministros mencionados deveriam ter se declarado impedidos de julgar o caso do banco Master no Supremo. A justificativa seria a suposta proximidade com os envolvidos, especialmente o proprietário do banco, Daniel Vorcaro.
Gilmar Mendes contesta relatório da CPI
O ministro Gilmar Mendes manifestou que o relatório de Alessandro Vieira carece de base legal e excede as competências das comissões parlamentares de inquérito. Em uma rede social, o magistrado ressaltou que a iniciativa provoca uma reflexão sobre os limites de atuação das CPIs, particularmente quando há, em sua opinião, uma tentativa de criminalizar decisões judiciais.
Fonte: G1
