Digi mantém exclusividade de marca após disputa na União Europeia

A Digi Communications mantém exclusividade de marca após disputa na EUIPO. Empresa recorre de decisão que questionou o caráter distintivo do logotipo.
Fachada da sede da EUIPO em Alicante, Espanha. Fachada da sede da EUIPO em Alicante, Espanha.
Digi mantém exclusividade de marca após disputa na União Europeia em destaque no AEconomia.news.

A Digi Communications, controladora da operadora Digi España, reforça a titularidade exclusiva de sua marca corporativa no mercado europeu. A empresa contesta uma resolução da EUIPO (Oficina de Propriedade Intelectual da União Europeia) que questionou a distintividade de seu logotipo atual para serviços de telecomunicações.

O que você precisa saber

  • AEUIPOalega que o termo “DIGI” é descritivo e remete ao conceito de digital, carecendo de caráter distintivo para registro.
  • A operadora recorreu da decisão, fundamentando-se em registros anteriores vigentes e em seu histórico de atuação no mercado por mais de duas décadas.
  • A empresa esclarece que a disputa jurídica envolve apenas um expediente específico e não altera sua operação comercial no continente.

Contexto da disputa administrativa

A controvérsia teve início em agosto de 2024, quando examinadores da EUIPO negaram a proteção para o logotipo atual da operadora. Segundo o órgão, a tipografia e o uso da cor azul não apresentam elementos criativos suficientes para diferenciar a marca no setor. A companhia sustenta que o consumidor médio associa a marca diretamente aos seus serviços, independentemente da carga semântica do termo.

Estratégia de proteção da marca

Para mitigar riscos, a Digi busca o registro de sua identidade visual como marca nacional junto à OEPM (Oficina Espanhola de Patentes e Marcas). A empresa destaca que, embora o processo de registro do novo logotipo esteja em trâmite, a titularidade de marcas anteriores permanece protegida. O caso reflete a rigidez da União Europeia em processos de propriedade industrial, similar a disputas enfrentadas por empresas globais no passado.

Fonte: Cincodias

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