A Digi Communications, controladora da operadora Digi España, reforça a titularidade exclusiva de sua marca corporativa no mercado europeu. A empresa contesta uma resolução da EUIPO (Oficina de Propriedade Intelectual da União Europeia) que questionou a distintividade de seu logotipo atual para serviços de telecomunicações.
O que você precisa saber
- AEUIPOalega que o termo “DIGI” é descritivo e remete ao conceito de digital, carecendo de caráter distintivo para registro.
- A operadora recorreu da decisão, fundamentando-se em registros anteriores vigentes e em seu histórico de atuação no mercado por mais de duas décadas.
- A empresa esclarece que a disputa jurídica envolve apenas um expediente específico e não altera sua operação comercial no continente.
Contexto da disputa administrativa
A controvérsia teve início em agosto de 2024, quando examinadores da EUIPO negaram a proteção para o logotipo atual da operadora. Segundo o órgão, a tipografia e o uso da cor azul não apresentam elementos criativos suficientes para diferenciar a marca no setor. A companhia sustenta que o consumidor médio associa a marca diretamente aos seus serviços, independentemente da carga semântica do termo.
Estratégia de proteção da marca
Para mitigar riscos, a Digi busca o registro de sua identidade visual como marca nacional junto à OEPM (Oficina Espanhola de Patentes e Marcas). A empresa destaca que, embora o processo de registro do novo logotipo esteja em trâmite, a titularidade de marcas anteriores permanece protegida. O caso reflete a rigidez da União Europeia em processos de propriedade industrial, similar a disputas enfrentadas por empresas globais no passado.
Fonte: Cincodias