A sindicância interna do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o ministro Marco Buzzi, investigado por suspeitas de importunação sexual, concluiu pela abertura de um processo disciplinar contra o magistrado. O relatório foi encaminhado aos ministros da corte e a sessão que definirá o andamento do caso está marcada para a próxima terça-feira (14).
Marco Buzzi nega as acusações, afirmando que são baseadas em relatos sem provas e criticando o que chama de “vazamento seletivo de informações”. Seus advogados emitiram nota declarando que “condenações baseadas em meros relatos desacompanhados de provas abrem um perigoso precedente que enfraquece a magistratura”.
A comissão recomendou a preservação de imagens de corredores do tribunal e o envio do material ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A defesa do ministro teve pedidos de nulidades processuais rejeitados, e a manutenção do seu afastamento foi solicitada até decisão contrária.
A sindicância sugere ainda o sorteio de uma nova comissão para processar o Processo Administrativo Disciplinar (PAD), visando evitar nulidades futuras. O ministro Buzzi foi afastado em 10 de fevereiro, após reunião fechada com os integrantes da corte, e solicitou afastamento por 90 dias para tratamento psiquiátrico.
Existem duas denúncias contra Buzzi: a primeira, feita em janeiro, por uma amiga de infância que narrou ter sido agarrada em uma praia. A segunda, de uma funcionária terceirizada, relata assédios ocorridos em diversos ambientes do gabinete e do tribunal ao longo de três anos.
Ministros avaliam que o caso da ex-funcionária possui mais elementos de prova, mas o primeiro relato também é considerado impactante pela proximidade entre os envolvidos. Nos bastidores do STJ, a situação é vista como desfavorável para Buzzi, e o caso é classificado como sem precedentes no tribunal.
Na sessão de terça-feira, o STJ analisará se as denúncias são sólidas o suficiente para serem transformadas em um PAD ou se devem ser arquivadas. Caso o PAD seja instaurado, o ministro responderá pelas acusações, terá direito à defesa, e o CNJ revisará o processo. A tendência é que a investigação resulte na aposentadoria compulsória do magistrado.
O caso também tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, que conduzirá a apuração em âmbito penal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou favoravelmente à abertura de um inquérito para apurar a conduta do magistrado.
Fonte: UOL
