O diesel terá um preço mais elevado nos estados que não aderirem ao programa de subvenção do governo federal. A declaração foi feita pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista exibida nesta quarta-feira (1º).
Durigan expressou a expectativa de que os poucos estados que ainda não aderiram ao programa o façam em breve, visando o benefício da população. A medida provisória sobre o tema aguarda a volta do presidente de viagem para ser editada.
O ministro também indicou que o governo pode adotar medidas para conter os preços do gás de cozinha e do querosene de aviação, caso a guerra e seus impactos se intensifiquem.
Ao menos 21 governadores já sinalizaram adesão à proposta de subvenção ao diesel importado. Rondônia, no entanto, confirmou que não participará do auxílio financeiro.
Além do Distrito Federal, Acre, Amapá, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe confirmaram participação.
Pará, Paraíba, Roraima e Tocantins foram contatados, mas não se posicionaram. O Rio de Janeiro aguardará a publicação da medida provisória para analisar a adesão.
Para mitigar o impacto da alta do petróleo na economia, o governo propôs um subsídio extra de R$ 1,20 por litro na importação de diesel, a ser custeado pela União e pelos estados por dois meses. Esta é uma alternativa à ideia de zerar as alíquotas de ICMS sobre a importação do combustível, que foi rejeitada pela maioria dos estados.
Este subsídio adicional soma-se à isenção de PIS/Cofins sobre o diesel e a um subsídio de R$ 0,32 por litro anunciado anteriormente, totalizando R$ 1,52 por litro, além da desoneração de tributos federais.
A subvenção a importadores de diesel deve custar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões durante os dois meses de vigência, com um impacto de até R$ 2 bilhões para a União, segundo o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron. Ele ressaltou que esse valor poderá ser absorvido pelo Orçamento sem novas medidas arrecadatórias.
Ceron afirmou que o governo continua analisando medidas para atenuar os efeitos econômicos da alta do petróleo, especialmente sobre o gás de cozinha e o querosene de aviação.
Apesar dos gastos para mitigar os efeitos da guerra, Durigan assegurou que o governo federal manterá a responsabilidade fiscal em 2026. Ele também mencionou que o aumento do preço do petróleo pode compensar parte dos efeitos negativos da guerra, ao elevar a arrecadação com o lucro da Petrobras.
Fonte: UOL
