O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicará na próxima segunda-feira, 13, o acórdão referente ao julgamento que resultou na cassação do mandato de Cláudio Castro. A decisão abre caminho para que o Supremo Tribunal Federal (STF) retome a votação sobre a forma de escolha do próximo governador do Rio de Janeiro.
O acórdão é a transcrição formal dos votos e debates ocorridos durante o julgamento. Segundo informações reservadas de integrantes do TSE, o texto não abordará a sucessão no Rio, pois o tema não foi objeto das discussões em plenário.
Na quarta-feira, o STF iniciou o julgamento de duas ações que questionam os critérios para a escolha de quem completará o mandato de Castro e permanecerá no poder até o fim deste ano. Uma parte do Supremo defende a realização de uma eleição indireta na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Outra ala do tribunal propõe eleições diretas. Ministros chegaram a sugerir a realização de uma única eleição neste ano para definir tanto quem completará o mandato de Castro quanto o titular do governo a partir de 2027.
Na quinta-feira, Flávio Dino pediu vista, solicitando mais tempo para análise. Ele afirmou que, antes de votar, desejava ler o acórdão do TSE para compreender a decisão da Corte. Alguns ministros do Supremo esperam que o documento ofereça indícios sobre a forma de sucessão de poder no estado.
Com a publicação do acórdão, Dino poderá liberar o caso para a retomada da votação ainda nesta semana, dependendo da inclusão em pauta pelo presidente Edson Fachin. Até o momento, quatro ministros votaram pela eleição indireta e um pela eleição direta. Cinco ministros ainda precisam votar.
Em caráter reservado, ministros do TSE expressaram receio de que os colegas do STF interpretem trechos do documento com base no voto que pretendem proferir, seja pela eleição direta ou indireta.
Fonte: Infomoney
