A subvenção aos combustíveis terá impacto fiscal e levará a uma piora do cenário de déficit neste ano, segundo Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados. Para atingir a meta de primário, o governo precisará fazer ajustes em outras contas, o que pode incluir a compressão de gastos discricionários até o final de 2026.
Vale sugere que uma alternativa seria repassar temporariamente os preços via Petrobras e permitir que o Banco Central ajuste os juros em resposta à inflação. No entanto, ele reconhece que, em ano eleitoral, o uso de recursos de subvenção é mais provável.
Preocupações com a guerra e eleição
O economista aponta o medo de uma greve de caminhoneiros e a duração incerta da guerra no Oriente Médio como fatores que pressionam o governo. A defasagem no preço do diesel no Brasil, segundo a Abicom, é de cerca de R$ 2 por litro, enquanto a subvenção anunciada pelo governo cobre aproximadamente metade desse valor.
A questão da suficiência da subvenção, dada a duração da guerra, é central. Vale levanta a possibilidade de o governo precisar de mais recursos fiscais para aumentar a subvenção ou de a Petrobras ter que repassar parte dos aumentos. Uma saída seria o uso de crédito extraordinário, alegando emergência, para retirar esses recursos da meta do primário.
Cenário fiscal e possíveis soluções
O economista alerta que o mercado reagirá mal se o governo optar por essa via. Ele prevê que a Petrobras terá que repassar parte dos aumentos, pois não conseguirá cobrir toda a defasagem de preço. Inicialmente, a subvenção gira em torno de R$ 3 a R$ 4 bilhões, o que seria manejável diante de um déficit maior. Contudo, se a guerra se prolongar, os recursos necessários aumentarão, tornando o cenário mais difícil.
É provável que a medida precise ser prorrogada para o segundo semestre. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, estima um impacto anualizado de até R$ 31 bilhões com as medidas de contenção de preços de combustíveis. Ele afirma que ganhos com impostos e outras receitas garantiriam a neutralidade fiscal, com projeções de arrecadação adicional de cerca de R$ 40 bilhões com o Brent a US$ 90 por barril.
Moretti ressalta que o governo trabalha com diferentes cenários de receitas e que o impacto sobre a arrecadação seria suficiente para cobrir as despesas sem afetar a meta fiscal. As medidas podem ser revistas caso o preço do petróleo caia.
