Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devem utilizar as decisões recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em casos de assédio para fundamentar a análise do processo contra o magistrado Marco Buzzi, que enfrenta pelo menos duas denúncias.
O relatório da sindicância interna sobre o caso foi recebido pelos ministros, com conclusão pela abertura de processo disciplinar contra Buzzi. Uma sessão do tribunal, marcada para a próxima terça-feira (14), deverá confirmar a instauração do procedimento.
Postura Rígida do CNJ
O CNJ tem adotado uma postura rígida em julgamentos de assédio, não exigindo reincidência para punir juízes e valorizando o relato das vítimas, conforme estabelecido em protocolos de julgamento com perspectiva de gênero.
Argumentos da Defesa
A defesa de Buzzi argumenta que as acusações são baseadas apenas em relatos sem provas e critica o que chama de “vazamento seletivo de informações”. O magistrado alega que as denúncias são infundadas e que a condenação baseada apenas em relatos cria um precedente perigoso.
Detalhes das Acusações
Uma das denúncias contra Buzzi refere-se a assédio sexual, relatado por uma funcionária terceirizada que trabalhava em seu gabinete. A outra acusação foi feita pela filha de amigos do ministro, que narrou ter sido agarrada durante um banho de mar.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela abertura de um inquérito para apurar a conduta de Buzzi. A expectativa é que a investigação resulte na aposentadoria compulsória do magistrado, o que exigiria, no mínimo, 22 votos dos 33 ministros do STJ.
Fonte: UOL
