O Governo Federal realizou uma reunião com representantes de distribuidoras de combustíveis nesta segunda-feira para discutir a implementação da subvenção econômica voltada à importação de óleo diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP). O encontro terminou sem uma definição imediata, embora o diálogo tenha sido classificado como positivo por ambas as partes.
A medida, estabelecida por decreto na semana passada, visa minimizar o impacto da volatilidade dos preços do petróleo na economia brasileira. O objetivo central da gestão é evitar que a alta dos combustíveis pressione a inflação, buscando um consenso que garanta o repasse do desconto ao consumidor final sem gerar insegurança jurídica para o setor privado.
Principais pontos de impasse
- As empresas demonstram resistência quanto à exigência de divulgação de suas margens de lucro como condição para adesão ao programa.
- Existe uma preocupação setorial com o artigo 11 do decreto, que impõe responsabilidade sobre o repasse de ganhos em toda a cadeia de suprimentos.
- O setor solicita ajustes no prazo de abrangência do programa, sugerindo o retrocesso para o dia 1º de abril para incluir leilões específicos daPetrobras.
Até o momento, apenas a Vibra Energia aderiu formalmente ao programa entre as grandes empresas do mercado. O governo, representado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento e pelo Ministério de Minas e Energia, mantém o canal de negociação aberto para avaliar as demandas das distribuidoras.
Próximos passos da negociação
A expectativa das companhias é que o governo conceda um prazo adicional de 15 dias para o envio de dados operacionais, enquanto se busca uma solução para a questão da publicidade das margens. Não há um cronograma definido para a conclusão das tratativas, mas o governo reforça a necessidade de manter a estabilidade dos preços internos frente ao cenário internacional.
Fonte: Estadão
