A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar a conduta do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é suspeito de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos e assédio sexual contra uma ex-assessora.
Segundo a PGR, as declarações das vítimas e as provas reunidas em processos administrativos são suficientes para iniciar uma investigação criminal. Buzzi está afastado do cargo desde 10 de fevereiro, enquanto as acusações de crimes sexuais contra as duas mulheres são apuradas.
A primeira denúncia partiu de familiares de uma jovem de 18 anos, amigos do ministro. Relatos indicam que, durante férias em Santa Catarina, Buzzi teria tentado agarrar a jovem à força. Após essa acusação, uma ex-assessora do ministro relatou episódios semelhantes.
A ex-assessora denunciou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cinco casos de assédio sexual e um de assédio moral durante seu período de trabalho no gabinete. A defesa do ministro nega todas as acusações.
Em 31 de março, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao ministro Nunes Marques, relator do caso no STF, um parecer favorável à abertura do inquérito criminal. O caso tramita em sigilo.
O advogado Daniel Bialski, que representa a jovem e sua família, expressou o desejo de que a investigação “siga o seu curso normal, para que os graves fatos reportados sejam apurados para respaldar futura ação penal”.
A defesa de Buzzi, representada pelo advogado Daniel Bialski, afirmou acreditar que o relator no STF “saberá sopesar o conjunto de elementos para, assim, indeferir a abertura do inquérito policial”. A defesa discorda da manifestação pela instauração de inquérito policial, citando “inúmeras contraprovas já documentadas no procedimento preparatório”.
Em 14 de abril, os ministros do STJ decidirão em plenário se abrirão um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado. O parecer da PGR pode influenciar essa decisão.
O STF e o CNJ também investigam os casos. Em um cenário desfavorável, Buzzi poderia ser condenado pelo CNJ à aposentadoria compulsória com remuneração proporcional ao tempo de serviço. No entanto, em 16 de março, o ministro Flávio Dino, do STF, determinou que infrações graves devem resultar na perda do cargo.
Fonte: Moneytimes
