O Ministério Público de São Paulo desistiu de uma ação civil pública contra o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, que havia sido acusado de antissemitismo por defender a existência de um partido nazista no Brasil reconhecido por lei.
A fala ocorreu há quatro anos, durante um episódio do podcast Flow. Monark afirmou que “o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido pela lei. Se o cara quiser ser um antijudeu, eu acho que ele tinha direito de ser”.
A Promotoria de Direitos Humanos pedia uma indenização de R$ 4 milhões por danos morais coletivos. A polêmica resultou na saída de Monark do Flow Podcast e provocou uma investigação policial.
No fim de março, o promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos manifestou-se defendendo a improcedência da ação. O promotor ressaltou a importância do combate ao antissemitismo, mas concluiu que Monark não cometeu crime e que sua fala se enquadrou nos limites da liberdade de expressão.
O promotor citou que, em meio ao debate no podcast, o próprio Monark condenou o nazismo, afirmando que “o nazismo é errado, é de demônio” e que “um lixo”.
Após o episódio, Monark justificou a declaração, alegando estar sob efeito de bebida alcoólica e defendendo a liberdade de expressão radical, com uma distinção entre discurso e ação.
Em 2023, Monark mudou-se para os Estados Unidos e retornou ao Brasil no ano passado, recuperando o acesso às suas redes sociais. Ele havia sido banido de plataformas por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, após falas questionando a Justiça Eleitoral.
O promotor do Ministério Público também citou um livro de Moraes, “Direito Constitucional”, sobre o significado da liberdade de expressão, destacando que o direito protege opiniões duvidosas e condenáveis, não apenas as convencionais.
Fonte: UOL
