O senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da autonomia administrativa e orçamentária do Banco Central (BC), adiou a apresentação de seu parecer, que estava previsto para esta sexta-feira (10). A decisão atende a um pedido do autor da proposta, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).
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A entrega do relatório segue em fase final de ajustes. O objetivo é garantir que a nova legislação não se sobreponha às normas já existentes, evitando conflitos de competência e garantindo a clareza das novas regras para o funcionamento do Banco Central.
A PEC visa conceder autonomia administrativa e orçamentária ao BC, uma medida que tem sido debatida no Congresso Nacional. A proposta busca fortalecer a independência da instituição na condução da política monetária e na supervisão do sistema financeiro.
A expectativa é que o texto consolidado e revisado seja apresentado em breve, após a conclusão das adequações necessárias. A medida é vista como um passo importante para a modernização da governança do Banco Central.
Fonte: Globo