O governo federal planeja liberar cerca de R$ 7 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para aproximadamente 10 milhões de trabalhadores. A medida visa mitigar o endividamento da população brasileira.
A liberação de recursos ocorrerá em duas frentes. Uma delas beneficiará trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos, e outra contemplará aqueles que não optaram por essa modalidade de saque.
Saque-aniversário e saldo bloqueado
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, os recursos liberados correspondem a valores que teriam sido retidos indevidamente nas contas de trabalhadores. Isso ocorreu com aqueles que aderiram ao saque-aniversário, foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025 e tiveram parte do saldo bloqueado como garantia de empréstimos.
O ministro explicou que, após a edição de medidas provisórias em 2025, que permitiram o saque do FGTS para este grupo, os valores dados como garantia de crédito permaneceram bloqueados. Na avaliação da pasta, houve uma retenção superior ao previsto.
Liberação para quem não aderiu ao saque-aniversário
Para os trabalhadores que não aderiram ao saque-aniversário, o plano é abrir mais uma rodada de saque extraordinário. Essa liberação será para todos os trabalhadores com saldo em conta vinculada, e não apenas para os demitidos.
O público-alvo exato, o valor individual a ser liberado e o tipo de conta (ativa e inativa) ainda estão em estudo pela Caixa Econômica Federal. O montante total a ser liberado também está em análise, com estimativas que variam entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões.
Ações para renegociação de dívidas
A nova liberação de recursos do FGTS faz parte de um conjunto de ações em estudo pelo governo para estimular a renegociação de dívidas. A intenção é reduzir o valor das parcelas pagas pelas famílias, com a participação dos bancos.
O uso do FGTS aparece como uma medida complementar nesse contexto. O governo também avalia ampliar o uso do fundo como garantia para empréstimos consignados, o que poderia reduzir juros ao oferecer maior segurança às instituições financeiras.
Ainda não há definição sobre quando os recursos serão liberados, quem terá direito, como será feito o pagamento e se haverá novas liberações.
Fonte: Infomoney
