O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) avalia a liberação de aproximadamente R$ 17 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com o objetivo de auxiliar trabalhadores no pagamento de dívidas, com foco especial no cartão de crédito. A proposta está em fase de análise e pode ser apresentada pelo governo nos próximos dias.
A iniciativa prevê duas frentes de atuação. A primeira consiste na liberação de um montante entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões. Esta medida priorizará trabalhadores de menor renda, excluindo aqueles com salários mais elevados, sob o argumento de que estes últimos teriam maior capacidade de quitação dos débitos. Detalhes sobre um teto salarial específico ainda não foram definidos.
A segunda frente, já anunciada anteriormente, visa liberar cerca de R$ 7 bilhões para aproximadamente 10 milhões de trabalhadores. Este valor é destinado a quem aderiu ao saque-aniversário e teve parte do saldo do FGTS retido como garantia em operações de empréstimo. A proposta busca devolver valores que excederam o montante real da dívida, como em casos onde R$ 10 mil são retidos para cobrir um débito de R$ 6,4 mil, por exemplo.
A liberação desse excedente seria depositada diretamente na conta do trabalhador e abrangeria aqueles que anteciparam o saque-aniversário entre janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025. Para sua implementação, será necessária a edição de uma Medida Provisória (MP). Diferentemente da primeira medida, esta não terá recorte por faixa de renda, pois se refere a recursos que já pertencem ao trabalhador.
Em paralelo, o governo busca unificar as dívidas de pessoas físicas em uma única operação, com juros reduzidos e descontos no principal que podem atingir até 80%. A renegociação seria feita diretamente com os bancos, que poderiam receber verbas do Fundo de Garantia de Operações para cobrir inadimplências.
Fonte: G1
