José Guimarães assume a Secretaria de Relações Institucionais com uma extensa lista de desafios para conciliar no Congresso Nacional. As principais pautas do Palácio do Planalto, no entanto, exigirão diálogo direto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Davi Alcolumbre.
Principais Demandas em Pauta
Entre as demandas prioritárias estão mudanças na escala de trabalho 6×1, a regulamentação de trabalhos por aplicativo e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A mudança na escala 6×1 e o projeto de lei dos aplicativos tramitam na Câmara, enquanto a PEC da Segurança está no Senado.
Diálogo para Mudança na Escala 6×1
Uma reunião entre Lula e Arthur Lira deve ocorrer em breve para alinhar as iniciativas de interesse do governo. Ambos sinalizam apoio à mudança no modelo da escala de trabalho, mas divergem sobre a forma como a medida deve tramitar no Congresso, gerando uma disputa velada por protagonismo.
Impasse em Projetos e PEC
As outras iniciativas, como o projeto dos trabalhadores de aplicativos e a PEC da Segurança, também enfrentam impasses. Governo e cúpula do Congresso desejam aprovar as medidas, mas discordam em partes do conteúdo.
Votação para o TCU
Guimarães, que toma posse nesta terça-feira, já terá que lidar com a votação para o cargo vago no Tribunal de Contas da União (TCU). O governo deseja emplacar o deputado Odair Cunha (PT-MG) no TCU, com apoio de Lira. A votação deve ocorrer no mesmo dia da posse de Guimarães, mas o Centrão se divide entre o apoio a Cunha e outros nomes.
Debate sobre Trabalho por Aplicativo
No projeto de lei que regulamenta o trabalho por aplicativos, há embates sobre o relatório do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) devido a divergências nos critérios de remuneração dos trabalhadores.
Relações com o Senado e STF
Guimarães, próximo de Arthur Lira, também terá que atuar para defender os interesses do governo no Senado. Davi Alcolumbre indicou insatisfação com a escolha de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) e tem travado uma disputa com o governo.
A aprovação de Messias no STF depende da articulação direta entre Lula e Alcolumbre. O chefe do Senado foi informado por Lula sobre a indicação três dias antes do envio formal da mensagem.
Lula também tem se envolvido pessoalmente no diálogo com senadores influentes da base, como os líderes do PSD, Omar Aziz, e do MDB, Eduardo Braga. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, também está atuando na articulação.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, e o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) são outros parlamentares com canal direto com o presidente. Pacheco, que era o nome preferido de Alcolumbre para o STF, tem demonstrado alinhamento com o governo.
PEC da Segurança e Oposição
Em relação à PEC da Segurança, Lula, com o auxílio de Guimarães, terá que trabalhar para conter tentativas da oposição de incluir demandas bolsonaristas, como a redução da maioridade penal, que foi barrada na Câmara.
Fonte: Infomoney
