O governo brasileiro pode buscar uma saída negociada para a Enel em São Paulo caso a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decida pela caducidade da concessão. A declaração foi feita pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante um evento no Rio de Janeiro.
A Aneel decidiu na terça-feira (7) pela abertura de um processo de caducidade do contrato da distribuidora Enel São Paulo. A decisão ocorreu após a constatação de “falhas estruturais” na prestação dos serviços, que podem levar à aplicação da penalidade mais grave prevista para uma concessionária de energia elétrica.
Silveira ressaltou a necessidade de cobrar uma melhoria no serviço prestado pela Enel e afirmou que pretende conversar com executivos da empresa na matriz italiana. “Pode haver uma saída negociada, se tiver motivo para caducidade, a Aneel que justifique esse motivo, e não faltará coragem ao ministro para fazer a caducidade”, declarou o ministro a jornalistas.
O ministro não detalhou como seria essa solução negociada, mas indicou que o governo aguarda um diálogo com os gestores globais da Enel. “Se for o caso de caducidade, [buscaremos] convencionar depois da decisão da Aneel. Se não for, [buscaremos] o cumprimento dos novos parâmetros de qualidade”, explicou.
Com a abertura do processo de caducidade, a Enel terá a oportunidade de se manifestar e se defender das cobranças. A mudança no processo da Aneel, que antes era fiscalizatório e agora se tornou punitivo, impede a renovação automática do contrato da Enel São Paulo, que expira em 2028. Isso poderia complicar uma eventual venda da concessão, uma alternativa utilizada no passado por outras empresas do setor elétrico.
