A Receita Federal do Brasil e a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP) lançaram um programa de cooperação para combater o crime organizado transnacional. A iniciativa, chamada Projeto MIT (Mutual Interdiction Team), visa integrar esforços de inteligência e operações conjuntas para interceptar remessas ilícitas de armas e drogas entre os países.
O programa se insere no contexto do diálogo bilateral voltado ao enfrentamento do crime organizado. Com o acordo, foi lançado o Programa Desarma, sistema informatizado da Receita que amplia a capacidade de rastreamento internacional de armas e materiais sensíveis. O sistema permite o compartilhamento de informações em tempo real entre os países sempre que a aduana brasileira identificar produtos de origem americana relacionados a armas, munições, peças, componentes, explosivos e outros itens sensíveis, e vice-versa.
As informações compartilhadas podem incluir dados sobre exportadores, remetentes e outros operadores, dentro dos limites dos acordos internacionais firmados pelo Brasil e com garantia de tratamento sigiloso. O sistema poderá ser utilizado em apreensões em portos e aeroportos, remessas internacionais, operações especiais de fiscalização e ações integradas com outros órgãos de investigação.
Registros da Receita indicam que o sistema pode identificar, conectar e rastrear fluxos internacionais de armamentos ilícitos. Nos últimos 12 meses, foram identificadas 35 ocorrências com apreensão de 1.168 partes e peças, enviadas principalmente da Flórida (EUA) com uso de declarações fraudulentas e métodos de ocultação. A consolidação dessas informações permite identificar padrões, vínculos entre remetentes e destinatários e rotas recorrentes.
O modelo do Desarma também pode atuar no enfrentamento a outros crimes, como o tráfico de drogas. Dados do Aeroporto de Guarulhos indicam alta nas apreensões, de 89 kg em 2024 para 1.562 kg nos três primeiros meses de 2026.
Fonte: Estadão
