O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara o lançamento de uma linha de crédito voltada às empresas aéreas para amenizar a alta nos preços do querosene de aviação (QAV). A medida deve ser anunciada na próxima semana.
O Ministério da Fazenda tem sido cobrado pelo setor e por outras pastas do governo a reduzir impostos relacionados ao combustível. Companhias aéreas alertam para a possibilidade de redução de rotas caso não haja medidas urgentes.
O preço do querosene de aviação tem sido impactado pela alta do petróleo, impulsionada pela guerra no Irã, desde o final de fevereiro. Na quarta-feira, 1º, a Petrobras anunciou um aumento de 54,63% no preço do QAV, o maior da série histórica iniciada em 2019. O setor calcula que, com este e outros aumentos, a participação do combustível no custo das empresas aéreas pode saltar de 30% para 45%.
A Fazenda estuda uma medida com linha de crédito para empresas aéreas, que poderão pegar recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). O governo ainda não detalhou os valores nem os prazos para o socorro emergencial.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que medidas para mitigar o impacto da guerra no preço das passagens aéreas podem vir junto com a medida provisória da subvenção para importação de diesel na próxima semana. “Estamos trabalhando de forma coordenada e muito próximos de poder apresentar para o presidente algumas medidas que vão atenuar bastante o impacto sobre o setor aéreo”, disse Ceron.
O Ministério de Portos e Aeroportos defendeu a redução de tributos para conter os impactos. Em nota técnica, a pasta pediu a edição de um decreto presidencial com a redução da alíquota do PIS/Cofins sobre o querosene de aviação, outro decreto reduzindo o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações das empresas aéreas e uma medida provisória reduzindo o Imposto de Renda (IR) sobre o leasing das aeronaves.
Segundo a nota técnica, a diminuição dos impostos foca na redução de custos do setor. “A adoção de medidas voltadas ao alívio de custos operacionais e tributários deve ser considerada instrumento legítimo e consistente de política pública para enfrentar os impactos indiretos da alta do petróleo sobre o transporte aéreo”, diz o parecer.
O Ministério de Minas e Energia também pediu redução de tributos à Fazenda. O então ministro Alexandre Silveira encaminhou um ofício pedindo a redução do PIS e da Cofins sobre o querosene dos aviões. O IOF das aéreas aumentou de 0,38% para 3,5% no ano passado. O IR sobre leasing, por sua vez, foi de 0% em 2023 para 1% em 2024, com previsão de aumento gradual até 15% em 2027.
O Ministério da Fazenda ainda estuda esses pedidos, mas não tomou uma decisão. A redução de impostos impacta diretamente na arrecadação do governo, diminuindo receitas e comprometendo o cumprimento das regras fiscais.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou que o aumento do querosene tem “consequências severas sobre a abertura de novas rotas e a oferta de serviços, restringindo a conectividade do país e a democratização do transporte aéreo”. A Petrobras informou que disponibilizará um termo de adesão para reduzir os efeitos do reajuste do preço do QAV.
Fonte: Estadão
