O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute ajustes técnicos no programa de subsídios ao diesel. A medida visa atrair grandes distribuidoras de combustíveis que, inicialmente, optaram por não aderir à política. A ausência dessas empresas, responsáveis por metade das importações privadas do combustível, compromete a eficácia do programa, concebido para mitigar os efeitos da guerra no Irã sobre o consumidor.
A equipe econômica reconhece a necessidade de aprimoramentos, mas garante que não haverá alterações no valor da subvenção, fixado em R$ 0,32 por litro, com um teto de gastos de R$ 10 bilhões. As conversas, lideradas pelo Ministério de Minas e Energia e pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), buscam solucionar gargalos identificados no desenho da política.
Uma das principais preocupações das distribuidoras é a metodologia de pagamento da subvenção. Há o temor de arcar com prejuízos, como ocorreu em 2018, quando a subvenção para a greve dos caminhoneiros gerou disputas judiciais. A questão do estoque de diesel adquirido a preços mais altos e a volatilidade do mercado internacional, que afeta o preço de referência diário, também são pontos de atenção.
O governo busca uma solução para o impasse, com conversas em andamento para viabilizar a adesão das empresas. A possibilidade de ajustes técnicos visa garantir a participação do setor e evitar aumentos abusivos nos preços ao consumidor final. Paralelamente, discute-se a implementação de uma nova subvenção de R$ 1,20 por litro, financiada pela União e estados, que somada à atual, totalizaria R$ 1,52 por litro.
Outra questão levantada pelas distribuidoras refere-se à origem do diesel importado, com diferentes preços de referência para produtos de diversas origens, como Estados Unidos, Rússia e Oriente Médio. A preocupação é que o preço fixado, mais alto, beneficie a importação de petróleo russo sujeito a sanções. O governo avalia a viabilidade de estabelecer preços diferenciados ou proibir a entrada de diesel russo sancionado, buscando equilibrar o mercado e garantir a eficácia do programa de subsídios.
