O governo federal publicou uma portaria detalhando os setores e exportadores que poderão acessar os R$ 15 bilhões adicionais do Plano Brasil Soberano. Esses recursos, anunciados no mês passado, visam apoiar empresas afetadas por medidas tarifárias dos Estados Unidos e pela guerra no Oriente Médio.
A seleção dos setores priorizou indústrias com alta intensidade tecnológica e relevância estratégica para o Brasil. Considerou-se também a importância desses setores para o comércio exterior e a vulnerabilidade externa, como o déficit na balança comercial.
Setores e Exportadores Elegíveis
Entre os setores habilitados estão:
- Máquinas, equipamentos e setor automotivo
- Produtos químicos e farmacêuticos
- Eletrônicos e equipamentos de informática
- Aeronáutica e demais equipamentos de transporte
- Máquinas elétricas, geradores e equipamentos industriais
- Borracha e plásticos industriais
- Têxtil e cadeia de transformação associada
- Minerais críticos e terras raras
Exportadores e fornecedores impactados pelo tarifaço americano, bem como aqueles que exportam para o Golfo Pérsico, também estão contemplados. Os países do Oriente Médio incluem Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Iraque, Irã, Kuwait e Omã.
Para ser elegível, a empresa deve ter tido pelo menos 5% do seu faturamento total em 12 meses proveniente de exportações para esses destinos e produtos específicos.
Uso dos Recursos
Os fundos podem ser utilizados para diversas finalidades, incluindo:
- Capital de giro
- Aquisição de bens de capital ou investimentos para adaptação produtiva
- Ampliação da capacidade produtiva ou adensamento da cadeia de produção
- Investimento em inovação tecnológica ou adaptação de produtos e processos
Os recursos provêm do superávit do Fundo de Garantia à Exportação (FGE). As taxas de juros dos empréstimos serão definidas em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Fontes: G1 Moneytimes
