O governo federal estuda medidas para conter o impacto da escalada do preço do querosene de aviação (QAV) nas passagens aéreas. O combustível, que representa cerca de 45% do custo operacional das companhias aéreas, teve seu preço elevado em meio à guerra no Oriente Médio.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) tem defendido a implementação de mecanismos para diminuir os efeitos do aumento do QAV, visando garantir o desenvolvimento do transporte aéreo, a conectividade nacional e a sustentabilidade econômica das operações.
Propostas em estudo
O Ministério de Portos e Aeroportos enviou ao Ministério da Fazenda uma proposta com sugestões para aliviar a pressão sobre o setor aéreo. Elaborado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), o documento inclui a redução temporária de tributos sobre o QAV, a diminuição do IOF sobre operações financeiras das empresas aéreas e a redução do Imposto de Renda sobre leasing de aeronaves.
Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, essas medidas buscariam preservar a competitividade das empresas, evitar repasses excessivos aos consumidores e manter a conectividade aérea do país.
Uma nova linha do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) para a compra de QAV, em caráter temporário, também está em análise.
Posicionamento da área econômica
O Ministério da Fazenda informou que acompanha permanentemente a evolução do cenário internacional e seus potenciais impactos na economia brasileira. A pasta monitora variáveis relevantes para avaliar efeitos sobre o Brasil.
A Fazenda ressaltou que eventuais medidas serão analisadas com responsabilidade, com base em evidências e em conformidade com os marcos fiscais vigentes.
