O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar a abertura de um inquérito contra ele. Bolsonaro classificou a medida como “juridicamente frágil” e sem enquadramento penal.
A investigação teve origem em uma postagem feita pelo senador em redes sociais, na qual ele associou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a uma imagem do ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro. Na publicação, Flávio Bolsonaro também afirmou que Lula seria alvo de delação e o vinculou a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e fraudes eleitorais.
Inquérito autorizado por Alexandre de Moraes
Ao autorizar a apuração, Moraes destacou o alcance da publicação e o fato de o conteúdo ter sido divulgado em ambiente aberto. O ministro registrou que houve atribuição de práticas criminosas ao presidente da República, o que justificaria a investigação por suposta calúnia. A Polícia Federal, em manifestação ao Supremo, apontou que a postagem associava diretamente Lula a condutas ilícitas.
Defesa de Flávio Bolsonaro e liberdade de expressão
Em nota, Flávio Bolsonaro declarou que sua publicação se limitou a relatar fatos envolvendo Nicolás Maduro, sem imputação direta de crime a Lula. Ele também afirmou que a abertura do inquérito representa uma tentativa de cercear a liberdade de expressão e o livre exercício do mandato parlamentar.
O senador comparou o caso a decisões tomadas durante as eleições de 2022, criticando o que considera tratamento desigual por parte da Justiça Eleitoral. Ele reiterou que seguirá fazendo críticas ao governo e cobrou explicações sobre as relações do Brasil com a Venezuela.
Prazo para a Polícia Federal
A investigação foi encaminhada à Polícia Federal, que terá um prazo inicial de 60 dias para conduzir as diligências.
Fontes: Infomoney Moneytimes