A Polícia Federal identificou que o filho do desembargador Luiz França Belchior Silva, suspeito de vender sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão, recebeu R$ 69 mil de um empresário ligado a decisões judiciais. O valor foi transferido em abril de 2024 pela empresa Lucena Infraestrutura, cujo sócio é Antônio Edinaldo da Luz Lucena, alvo da Operação Inauditus.
A transferência de R$ 69 mil é considerada um elemento central nas investigações que apontam para a suposta venda de sentenças pelo desembargador. O caso levou ao afastamento de Luiz França Belchior Silva de suas funções por 180 dias, por ordem do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça.
Investigadores apontam que, após o pagamento, foram prolatadas três decisões favoravelmente a Manoel Ribeiro, ex-deputado estadual do Maranhão. A Polícia Federal trata essas movimentações como indícios de envolvimento do empresário com membros do Judiciário e seus familiares no estado.
A Operação Inauditus foi deflagrada após o empresário Maurílio Ramalho de Oliveira fechar acordo de delação premiada, relatando um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão. Segundo Maurílio, Manoel Ribeiro teria negociado o pagamento de R$ 250 mil para reverter uma decisão desfavorável em segunda instância.
O valor teria sido direcionado ao desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, que também foi afastado sob suspeita de irregularidades. A quebra de sigilo bancário de Antônio Edinaldo da Luz Lucena revelou transferências de R$ 800 mil para o ex-genro de Guerreiro Júnior e um cheque de R$ 25 mil para o filho e advogado do magistrado.
A decisão do ministro Falcão indica que, após o afastamento de Guerreiro Júnior, o esquema pode ter continuado com o desembargador Luiz França Belchior Silva.
Fonte: Estadão
