A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará, manifestou descontentamento durante sessão da Corte em relação às recentes restrições impostas aos rendimentos dos magistrados. A magistrada afirmou que a categoria enfrenta dificuldades após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que extinguiu 15 benefícios e limitou verbas indenizatórias ao teto do funcionalismo público, fixado em R$ 46.366,19.
Dados sobre a remuneração da magistrada indicam que ela recebeu R$ 91 mil líquidos em março, totalizando R$ 216 mil no primeiro trimestre de 2025. A decisão do STF estabeleceu que as parcelas indenizatórias não podem ultrapassar 35% do subsídio, medida que visa maior controle sobre os gastos com o pessoal do Judiciário.
Impacto nas finanças da magistratura
Durante seu pronunciamento, a desembargadora contestou o uso do termo “penduricalhos” para se referir aos benefícios, classificando a expressão como pejorativa. Segundo a magistrada, a redução dos ganhos já impacta a rotina pessoal dos juízes, com menção a dificuldades para arcar com despesas médicas. A situação reflete um cenário de tensão sobre a Política aplicada ao setor público.
Defesa da carga de trabalho
Eva do Amaral defendeu a produtividade da categoria, argumentando que a atividade jurisdicional exige dedicação além do expediente nos tribunais. A magistrada afirmou que o trabalho realizado em regime de plantão e em domicílio é essencial para o funcionamento do sistema judicial. Ela alertou que, caso as restrições financeiras persistam, a sociedade poderá sentir os efeitos na qualidade e na celeridade da prestação jurisdicional.
Fonte: Infomoney
