Caixa Federal altera edital e permite aluguel de terreno de Hugo Motta

A Caixa Econômica Federal modificou uma consulta pública para a realocação de uma agência bancária na cidade de Patos, na Paraíba. As alterações nos critérios estabeleceram condições que poderiam viabilizar o aluguel de um terreno pertencente ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para a instalação da nova unidade.

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O banco público informou que desistiu da mudança de endereço da agência em Patos, mas não esclareceu se a decisão ocorreu antes ou depois da polêmica vir a público. A possível transferência da agência foi noticiada em outubro do ano passado. Questionamentos da reportagem sobre a data em que o processo de mudança foi considerado inviável não foram respondidos pela Caixa.

Patos, reduto político de Motta, é administrada pelo pai do deputado, Nabor Wanderley (Republicanos), que é pré-candidato ao Senado.

Mudanças no Edital

A primeira consulta pública, lançada em janeiro de 2023, definia que o terreno ou imóvel deveria estar localizado no entorno de sete ruas da cidade, próximas à agência atual, que funciona em um shopping. As ruas mencionadas incluíam a Juvenal Lucio, Enaldo Torres Fernandes, João de Barros, Cel. Miguel Sátiro, Pedro Firmino e Felizardo Leite, no centro, além da Horácio Nóbrega, no bairro Belo Horizonte.

O processo não avançou e, em março de 2025, uma nova consulta foi aberta. Nesta segunda tentativa, a localização preferencial passou a ser a rua do Prado, entre os números 1 e 200, no centro, ou da rua Pedro Firmino até a rua Felizardo Leite. O terreno de Motta está situado no primeiro quarteirão da rua do Prado, em um imóvel sem numeração, próximo ao número 15.

Outra alteração significativa foi a redução da área mínima exigida, de aproximadamente 1.400 m² para 935 m². O terreno de Motta, com 1.070 m², não atendia à exigência inicial, mas passou a ser aceito na segunda consulta.

Propostas e Vistoria

A consulta pública de 2025 recebeu duas ofertas até o encerramento: uma da empresa Medeiros e Medeiros, em nome da esposa do presidente da Câmara, Luana Motta, e outra de Antonio de Araújo Amorim, primo do deputado. Amorim solicitou R$ 44,1 mil mensais de aluguel, enquanto Motta pediu R$ 43 mil mensais por cinco anos, totalizando R$ 2,6 milhões. O terreno de Motta foi adquirido em março de 2023 por R$ 900 mil.

A Caixa inspecionou os terrenos e considerou inviável o do primo de Motta devido à área construída ser inferior ao mínimo exigido e por o proprietário ter descartado intervenções. Curiosamente, o mesmo terreno foi o único inscrito na consulta de 2023, quando a Caixa o considerou viável para aluguel.

O terreno de Motta foi considerado apto pela Caixa, que estimou os custos de construção do edifício no padrão exigido em R$ 4,1 milhões, além de R$ 685 mil em mobiliário e outros itens a serem investidos pelo banco.

Posicionamento

Hugo Motta declarou que não participou de nenhuma tentativa de direcionar a consulta pública ou obter favorecimento da Caixa. Ele afirmou que insinuações de conflito de interesses baseadas em vínculos familiares ou em versões preliminares de documentos carecem de lastro para sustentar qualquer narrativa de irregularidade, especialmente quando envolvem contratos sequer celebrados.

A Caixa, por sua vez, informou que realizou estudos para readequar a agência de Patos para um local com maior visibilidade, mas desistiu da mudança. O banco concluiu pela não viabilidade financeira da alteração devido à pouca oferta de propostas e análises técnicas de custo-benefício e sustentabilidade.

A indicação do vice-presidente de Governo da Caixa, JosÃ© Marcos de Carvalho, foi feita por Motta. Carvalho atuou como superintendente da Caixa em áreas responsáveis pelo atendimento à cidade de Patos antes de assumir a vice-presidência.