O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um processo para investigar o Google por suposto uso excessivo de notícias sem autorização dos veículos jornalísticos, com o auxílio de ferramentas de inteligência artificial (IA). A decisão foi unânime.
Investigação sobre o Mercado Jornalístico
O caso teve origem no próprio Cade, que identificou a necessidade de aprofundar as apurações sobre as condições concorrenciais do mercado de busca e a utilização pelo Google de conteúdos produzidos por IA. O processo administrativo visa investigar a conduta da empresa e seu impacto no mercado jornalístico, podendo resultar em sanções administrativas por infração econômica.
Histórico da Análise no Cade
A análise do tema pelo tribunal do Cade iniciou-se no ano passado. Inicialmente, a Superintendência-Geral recomendou o arquivamento do feito por falta de indícios suficientes de infração à ordem econômica. Contudo, o caso foi avocado pelo Tribunal e, após voto do conselheiro Diogo Thomson, que defendeu a investigação por haver indícios robustos, o ex-conselheiro e presidente Gustavo Augusto ajustou sua posição anterior e concordou com a apuração. A conselheira Camila Cabral votou a favor da abertura do processo, argumentando que o Google utiliza conteúdo jornalístico sem autorização prévia das empresas produtoras.
Posicionamento do Google
O Google afirmou acompanhar a decisão do Cade para uma análise detalhada, mas acredita que a decisão reflete uma compreensão equivocada sobre o funcionamento de seus produtos e o valor que entregam aos editores de notícias. A empresa declarou que o AI Overviews foi projetado para mostrar links para uma ampla variedade de resultados, criando novas oportunidades de descoberta para sites relevantes e conteúdos diversos. O Google reafirmou seu compromisso com a web aberta e o envio diário de bilhões de cliques para websites, indicando que continuará dialogando com o Cade para esclarecer dúvidas sobre o produto.
Fonte: G1
