A probabilidade de o Brasil decidir sobre a legalização do aborto é baixa, segundo reportagem da revista britânica The Economist publicada nesta quinta-feira (09). A publicação destaca que a falta de avanço na discussão no país contrasta com a situação em nações como Argentina, Colômbia e México, que legalizaram ou descriminalizaram o procedimento recentemente.
A legislação brasileira atual permite o aborto apenas em casos de estupro, risco à vida da mãe ou feto com anencefalia. Fora dessas condições, a prática pode levar à condenação de até três anos de prisão. A The Economist aponta que a situação tem “consequências terríveis” para as mais de 500 mil brasileiras que realizam o procedimento ilegalmente a cada ano, com maior impacto sobre mulheres negras e pobres.
A revista também menciona um projeto de lei apresentado em junho de 2024 que equiparava o aborto após 22 semanas ao homicídio, com pena de até 20 anos. O projeto foi arquivado após protestos.
Opinião pública e influência religiosa
A reportagem da The Economist indica que a opinião pública brasileira tem se voltado contra a descriminalização do aborto. Uma pesquisa Datafolha revelou que 52% dos brasileiros acreditam que o aborto deveria ser proibido em todas as circunstâncias, um aumento em relação a 2018. Apenas 6% defendem a legalização em todos os casos.
A crescente influência do cristianismo evangélico, que representa quase um terço da população, é apontada como um dos principais motivos para essa oposição. Os evangélicos demonstram maior resistência ao aborto em comparação aos católicos.
Resistência política e judicial
O avanço das discussões políticas sobre o aborto no Brasil enfrenta um clima considerado “hostil” pela revista. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embora pessoalmente favorável à descriminalização, teme alienar o eleitorado evangélico, essencial para sua reeleição em 2026. A retirada do governo de uma declaração da ONU sobre direitos sexuais e reprodutivos foi uma tentativa de apaziguar esse grupo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) também demonstra hesitação. Apesar do voto da ex-presidente Rosa Weber pela descriminalização até a 12ª semana em 2023, seu sucessor, Luís Roberto Barroso, considera que não é o momento adequado para retomar o julgamento. Há o temor de uma reação negativa do Congresso, que já discute uma emenda constitucional para anular futuras decisões do tribunal sobre o tema.
Fonte: Globo
