O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara um programa para reduzir o endividamento das famílias, que incluirá a concessão de garantia da União para renegociação de débitos. Adicionalmente, o plano deve impor restrições ao uso de apostas em plataformas de bets para os participantes do programa, segundo fontes com conhecimento do assunto.
Ministros se reuniram com o presidente Lula para discutir as diretrizes do programa, que visa atender tanto pessoas inadimplentes, especialmente de baixa renda, quanto indivíduos com alto comprometimento de renda, mesmo com as contas em dia. O programa, com anúncio previsto para esta semana, também contemplará a resolução de débitos de micro, pequenas e médias empresas.
Fundo Garantidor de Operações (FGO)
Para viabilizar a redução dos juros cobrados pelas instituições financeiras, o governo avalia realizar um aporte no Fundo Garantidor de Operações (FGO). Este fundo, criado durante a pandemia, atualmente carece de recursos suficientes para sustentar o programa, e um repasse para ele impactaria o resultado fiscal da União. Uma das ideias em estudo é utilizar os R$ 10,5 bilhões em dinheiro esquecido por correntistas no sistema financeiro, conforme dados do Sistema Valores a Receber do Banco Central, embora não haja decisão final sobre essa ou outra forma de aporte.
Desenrola e Endividamento Familiar
O governo Lula já implementou o programa Desenrola entre 2023 e 2024, que renegociou R$ 53 bilhões em dívidas de cerca de 15 milhões de pessoas, com um desembolso de R$ 1,7 bilhão da União em garantias. Apesar disso, os dados de endividamento da população continuaram a crescer, influenciados por estímulos ao crédito e taxas de juros elevadas. Em janeiro, o comprometimento de renda das famílias com dívidas atingiu 29,3%, o nível mais alto desde 2011, segundo o Banco Central.
Restrições para Apostas em Bets
Uma das preocupações do governo é o impacto das plataformas de apostas online no endividamento familiar. Por isso, a proposta é restringir o acesso a jogos para quem aderir à renegociação de dívidas. Paralelamente, avalia-se a possibilidade de liberar recursos do FGTS para que trabalhadores quitem suas dívidas, mas esta medida ainda não está definida.
A equipe econômica também expressa preocupação com o custo do programa de crédito, em um cenário de restrições orçamentárias e após a adoção de diversas medidas com impacto fiscal recente, destinadas a mitigar os efeitos da guerra no Irã. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, apresentou as linhas gerais do plano de crédito ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, solicitando que não sejam votadas propostas de alto custo.
Fonte: Infomoney
