A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal agendou a sabatina de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para a próxima quarta-feira, dia 29. A decisão ocorre após o colegiado revisar a data inicial, anteriormente prevista para o dia 28, visando otimizar a presença dos parlamentares em Brasília.
Articulação e quórum legislativo
A alteração atende a uma solicitação de líderes governistas, que apontaram questões logísticas para o deslocamento dos senadores à capital federal. O presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), confirmou que a alteração para quarta-feira não deve comprometer as atividades legislativas, mesmo com a proximidade do feriado de 1º de Maio.
O período adicional antes da sabatina é utilizado pelo Palácio do Planalto para reforçar a articulação política. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se reunir com parlamentares na terça-feira (28) para garantir o apoio necessário à indicação do nome para o STF.
Tramitação e projeções de votação
O parecer do relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), é favorável à indicação, reforçando o histórico de atuação de Messias na Advocacia-Geral da União e o atendimento aos requisitos constitucionais. Caso a indicação receba o aval da CCJ, o processo segue imediatamente para votação no plenário do Senado.
Para a confirmação definitiva, Messias necessita de 14 votos favoráveis na comissão e maioria absoluta de 41 votos no plenário. Enquanto a base governista estima um cenário favorável com até 45 votos, a oposição mantém críticas ao processo, refletindo tensões políticas que envolvem a cúpula do Senado e a escolha para a vaga no Judiciário.
Fonte: Estadão
