A União Europeia busca atenuar os impactos da crise energética com propostas urgentes aos Estados-membros para aliviar o custo da eletricidade, gás e combustíveis. Conforme dados da Comissão Europeia, os europeus já enfrentam custos adicionais superiores a 22 bilhões de euros em importações de combustíveis fósseis, intensificados por conflitos internacionais.
Entre as sugestões para apoiar cidadãos e setores vulneráveis, destaca-se a imposição de, no mínimo, um dia de teletrabalho obrigatório por semana, sempre que a natureza do Trabalho permitir. Adicionalmente, propõe-se o fechamento de edifícios públicos em situações aplicáveis e a redução ou gratuidade do transporte público para grupos específicos.
Medidas de apoio imediato
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentará o pacote de medidas aos líderes dos 27 Estados-membros. O documento prevê a flexibilização de ajudas de Estado, permitindo a compensação a setores como o agrícola e o de distribuição com apoio público de até 50% do custo adicional de Combustíveis e fertilizantes até o fim do ano.
A Comissão Europeia alerta que a dependência de gás e petróleo para aquecimento, indústria e transporte expõe empresas e residências a flutuações de preços globais. A guerra e o fechamento de rotas comerciais importantes já causaram aumentos significativos nos preços do petróleo e do gás natural, afetando também as cadeias de suprimentos.
Soluções para o consumidor
Para o consumidor final, Bruxelas sugere a emissão de vales de Energia específicos para famílias vulneráveis e a introdução ou prorrogação de preços regulados temporários para consumidores com baixos rendimentos energéticos. A proposta inclui a redução de impostos especiais sobre a eletricidade para esses grupos e a proibição temporária de cortes de fornecimento elétrico.
As autoridades nacionais também deverão garantir que fornecedores de energia ofereçam aconselhamento sobre as melhores tarifas e alertas sobre picos de consumo ou risco de inadimplência. A facilitação para que consumidores mudem para contratos mais econômicos e o acesso a ferramentas de comparação neutras e transparentes também são pontos abordados.
Foco em energias renováveis
A Comissão Europeia reafirma a importância das energias renováveis como solução de longo prazo para a crise energética e a segurança do abastecimento. Medidas urgentes incluem incentivos fiscais e apoio financeiro para a rápida implementação de bombas de calor, baterias recarregáveis, painéis fotovoltaicos e janelas de alto desempenho. A substituição de caldeiras a combustíveis fósseis por alternativas mais limpas também é incentivada.
A Comissão destaca que países com alta proporção de energias renováveis e energia nuclear geralmente apresentam preços de eletricidade inferiores à média da UE. A transição para um sistema energético descarbonizado e resiliente é vista como um imperativo econômico e de segurança.
Fonte: Elpais
