O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está finalizando os detalhes de um programa para renegociação de dívidas. A iniciativa, com anúncio previsto para o fim de abril e implementação em maio, visa aliviar o orçamento das famílias brasileiras. O alto comprometimento de renda com dívidas atinge 29,3% em janeiro, o maior índice da série histórica do Banco Central.
Prazo e Público-Alvo
O Ministério da Fazenda planeja um período de três meses para que inadimplentes possam renegociar seus débitos. O programa tem como público-alvo principal pessoas com renda de até cinco salários mínimos. Dívidas elegíveis incluem cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia. Há discussões sobre o período de atraso, que pode variar de 60 a 360 dias ou mais.
Saque do FGTS e Trava para Apostas
Uma das propostas em estudo é permitir o saque de até 20% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas, beneficiando indivíduos com renda de até cinco salários mínimos. Adicionalmente, o programa prevê uma trava de seis meses para que clientes beneficiados não realizem apostas em plataformas de apostas durante esse período.
Parâmetros em Definição
Ainda faltam definir parâmetros cruciais para o programa, como o volume de recursos no Fundo Garantidor de Operações (FGO), o desconto mínimo a ser oferecido e a taxa de juros máxima. A expectativa é que os descontos sejam proporcionais ao tempo de atraso da dívida. A taxa de juros deve ficar próxima a 2% ao mês. A participação das instituições financeiras interessadas no FGO também precisa ser debatida.
Próximos Passos
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, tem se reunido com representantes do setor financeiro para negociar os parâmetros do programa. A expectativa é que o desenho final seja validado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana. Após o anúncio, o objetivo é que o programa entre em vigor imediatamente. O governo também estuda formas de auxiliar famílias com o orçamento apertado que mantêm seus compromissos em dia.
Fonte: Infomoney
